Termos e Condições
Cristina Martins · cristinamartins.pt · Última atualização: 26 de agosto de 2026
1. Identificação
O website https://cristinamartins.pt/ é disponibilizado por Cristina Maria Simão Afonso Beja Martins, NIF 218555431, com morada em Rua Artur Ferreira da Silva 22, 1885-011 Moscavide e contacto através de cristina@cristinamartins.pt, doravante designada “Cristina Martins”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website. O website tem natureza essencialmente informativa, destinando-se à apresentação da atividade, experiência e serviços de Cristina Martins e à receção de pedidos de contacto.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de praticar atos suscetíveis de comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do website, de aceder indevidamente a sistemas ou dados, ou de utilizar os conteúdos para fins ilícitos.
4. Informação sobre serviços
As informações disponibilizadas no website têm caráter geral e informativo. A descrição de serviços, metodologias, formatos ou benefícios não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa nem garante a disponibilidade de qualquer serviço em condições específicas. As condições concretas de uma eventual prestação de serviços serão acordadas diretamente com o cliente.
5. Pedidos de contacto
O envio de um formulário, email ou outro pedido de contacto através do website não implica a celebração automática de qualquer contrato. Cristina Martins poderá responder ao pedido para prestar informações adicionais, avaliar necessidades e, quando aplicável, apresentar uma proposta ou condições de serviço.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, fotografias, identidade visual, logótipos, elementos gráficos, conteúdos e demais materiais disponibilizados no website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia do respetivo titular.
7. Conteúdos e disponibilidade
É feito um esforço razoável para manter a informação do website correta e atualizada. Contudo, não é garantido que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões ou desatualizações. O website poderá ser alterado, suspenso ou temporariamente indisponível, nomeadamente por razões técnicas ou de manutenção.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, Cristina Martins não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de utilização indevida do website, interrupções ou indisponibilidades que não lhe sejam imputáveis, falhas de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral disponibilizada no website. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que, nos termos da lei aplicável, não possa ser excluída ou limitada.
9. Links externos
O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência e não implicam controlo, aprovação ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos, práticas ou políticas.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade. O utilizador deverá consultar igualmente a Política de Cookies, quando aplicável.
11. Alterações
Cristina Martins poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor será a que se encontrar publicada no website, com indicação da data da última atualização.
12. Lei aplicável
A utilização do website e os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o website ou com estes Termos e Condições, poderá contactar através de cristina@cristinamartins.pt.